Justiça

STF invalida normas estaduais sobre convocação de suplentes de deputados afastados por interesse particular

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos estados do Tocantins e de Santa Catarina que previam prazo…
Justiça

STF começa a discutir inelegibilidade de candidatos que substituíram chefes de executivo por curto período

Com a apresentação de argumentos pelas partes, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (23) a análise de uma…
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