Paraíba abre inscrições para o Programa Habilitação Social
O Programa Habilitação Social – iniciativa do Governo da Paraíba que possibilita às pessoas de baixo poder aquisitivo obterem gratuitamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – vai abrir inscrições nesta segunda-feira (18), com encerramento no próximo dia 17 de janeiro.
De acordo com o edital publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (18), ao todo serão 5 mil vagas, distribuídas com base nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado, contemplando Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da Primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B; hipótese de adição de categoria A ou B, bem como mudança de categorias para C, D ou E e também Renovação de CNH.
Conforme o edital, as inscrições serão recebidas exclusivamente pela internet, por meio do site http://habilitacaosocial.pb.gov.br, tendo início às 12h do primeiro dia até as 24h do último dia.
O Programa Habilitação Social (PHS) é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB).
Para concorrer ao processo é preciso ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, possuir CPF, comprovar que mora em qualquer cidade da Paraíba, não estar respondendo a processo que impeça o candidato de possuir a Carteira Nacional de Habilitação, possuir renda per capita familiar de até meio salário mínimo vigente e estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
