ALPB debate Primeira Infância
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial para debater sobre Primeira Infância prioridade absoluta: significados e desafios na Paraíba. O evento, proposto pela deputada Francisca Motta, aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e reuniu gestores públicos, juristas e outras autoridades da área. Na oportunidade, o juiz Hugo Zaher, coordenador do Comitê Gestor da Primeira Infância na Paraíba, foi agraciado com o título de “Cidadão Paraibano”.
A deputada Francisca Mota lembrou que foi através da Lei 14.617, de 2023, que agosto passou a ser considerado o Mês da Primeira Infância, e que deve ser marcado por “ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até seis anos de idade e às suas famílias”. “Os primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil são cruciais para o desenvolvimento humano”, destacou.
O juiz Hugo Zaher disse isso é um marco importante para o estado da Paraíba e para a Assembleia Legislativa, que é signatária do Pacto Nacional da Primeira Infância, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2019. O evento, segundo ele, “demonstra o compromisso da Casa Legislativa em desenvolver ações políticas articuladas com o Executivo e com o Judiciário em prol das crianças nessa primeira fase da vida, o que é muito importante para não só considerar os cidadãos do futuro, mas os cidadãos de hoje, garantindo políticas básicas, saúde, educação, assistência e tudo o que é mais necessário para o seu desenvolvimento integral”.
