Observatório Paraibano Antirracista é lançado em sessão na CMJP
Com o objetivo de monitorar a sociedade civil, fazendo denúncias e processando as demandas apresentadas foi lançado, durante sessão especial na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o Observatório Paraibano Antirracista (OPA), na manhã desta sexta-feira (12). A sessão foi proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT) e reuniu representantes de movimentos sociais, Negros e Antirracistas da Paraíba, além de entidades como Ministério Público e Ordem dos Advogados.
“A população negra, maior parte do povo brasileiro, sofre com ataques racistas velados naturalizados, muitas vezes explícitos, e esse racismo que contaminou e se entranhou nas vísceras do estado ao ponto de se transformar em institucional precisa ser combatido e denunciado. Desmistificar o conto do fim da escravidão é um dos objetivos do movimento para afirmar que a população negra é detentora de direitos historicamente negados”, declarou Marcos Henriques, salientando a necessidade de uma pauta propositiva de mudança e de combate ao preconceito.
Em seguida, a assistente social Aline Martinelli, integrante do Observatório lançado durante a sessão, ressaltou a importância de repensar e ressignificar a data, destacando que a conquista é deles. Zumbi dos Palmares e Dandara foram alguns nomes citados por ela como agentes incansáveis na construção de um mundo diferente. “Nossa luta não começou ontem e nem começa hoje. Conscientes dos velhos problemas, apresentamos novas repostas”, comentou.
Lançando o Observatório Paraibano Antirracismo (OPA), que fará o monitoramento das relações raciais de discriminação e direitos no Estado, Stive Biko, coordenador do OPA, informou: “O Brasil é o segundo maior ‘país negro’ do mundo. É um país que, hoje, apesar de todas as tentativas de extermínio, é composto por 57% de pessoas negras, pessoas que estão aqui desde que os colonizadores invadiram o Brasil. Em 1612, já existiam engenhos na região da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte”. “A lei Áurea colocou milhares de seres humanos nas ruas, sem terras e sem nenhum projeto de inclusão social. O segundo maior país negro do mundo. O mundo inteiro percebe que no Brasil tem alguma coisa que está fora de ordem. O Observatório quer colocar essa situação na forma de projeto de indenização”, argumentou.
A secretária de Combate ao Racismo do PT, Socorro Pimentel, comentou sobre a criação do Observatório: “Desconstruir o 13 de maio é desconstruir uma história. É um momento marcante e histórico. Satisfação de ser uma preta neste momento”.
A Mãe Lúcia fez uma prece ao senhor Obatalá e agradeceu pela laicidade da sessão. “Nós somos agredidas todos os dias. Dentro de nosso recinto religioso, dentro da minha casa, chegam na nossa porta e jogam pedras. Nossa religião não é de convencimento, no entanto, na nossa casa vem pessoas de todas as religiões, as recebemos com todo amor e carinho, sobretudo respeito à fé do outro. Nós do candomblé, de fato, respeitamos a laicidade”, declarou a mãe de santo que também discorreu sobre a abolição da escravatura ter sido um acordo político, deixando o povo preto sem apoio, estrutura e longe dos grandes centros.
“Temos tentado, nos últimos dois anos, ter uma conversa fraterna para construir um posicionamento de valorização da questão do negro e da negra”, afirmou o diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa, Marcus Alves. Ele comentou também que foi processado criminalmente por uma pessoa branca por ter criado um edital de inclusão social pelas artes de valorização dos artistas pretos e pretas, que foi o Prêmio João Balula. “Vejam a tragédia: fui obrigado a ir a uma delegacia prestar esclarecimentos porque estava fazendo uma política de valorização de artistas negros”, explicou.
O diretor executivo informou que o processo foi arquivado. “Fica a lição. Que país a gente está vivendo? Que democracia é essa que a gente está construindo? É para assustar, para desistir de fazer inclusão? Não vou desistir”, enfatizou. Marcus Alves chamou atenção ainda para o prazo da elaboração do plano de utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo. “Vamos para as comunidades, por meio da parceria com a Central Única de Favelas, conversar com artistas pretos e pretas para que cada vez mais esses artistas tenham acesso aos recursos”, afirmou.
Defensora dos direitos humanos, a professora Renálide Carvalho, do Instituto Federal do Piauí (IFPI CASRN), falou: “Acredito que é um momento importante para pensar que o combate ao racismo deve ser refletido todos os dias, porque não caiu dos céus, não veio das mãos da Princesa Isabel, foi com luta popular. Ainda nos falta educação, saúde de qualidade, acesso à cultura. A gente precisa enfrentar o racismo no dia a dia, porque é inadmissível que esse povo continue a sofrer maus-tratos, linchamentos públicos e tanta segregação. É preciso fazer essa luta com o povo negro, ouvindo o povo negro”.
