OAB engaja esforços para debater sobre consciência negra
A OAB Nacional tem planos para celebrar o Mês da Consciência Negra. Para isso, uniu quatro comissões presididas por mulheres negras na vanguarda de ações que têm por objetivo discutir e divulgar questões que demandam atenção. No dia 21 de novembro, as comissões nacionais de Promoção da Igualdade, de Direitos Humanos, da Verdade da Escravidão Negra no Brasil e da Mulher Advogada, promoverão o evento virtual “Mês da Consciência Negra: um amanhã sem racismo para ontem”. Além disso, a campanha Novembro Preto pretende estimular o pensamento crítico e o diálogo nas redes sociais.
“O Mês da Consciência Negra é um mês importante para que a gente consiga fazer a manutenção de uma reflexão imprescindível a respeito da condição de pessoas negras no Brasil. É imprescindível que a gente olhe para as questões raciais e entenda que esse olhar é de responsabilidade de todos os atores sociais. Enquanto advogadas e advogados negros, suportamos ainda o efeito desse processo discriminatório que atinge a todos os brasileiros e brasileiras pretos ou pardos. Poder ter um Mês da Consciência Negra é poder lembrar que esse é um momento de reflexão, de revermos nossas lutas e de tomarmos fôlego para continuar trabalhando e despertando toda a sociedade para a importância da inclusão de pessoas negras em todos os espaços, inclusive nos espaços de poder”, disse a presidente da Comissão Nacional de Promoção de Igualdade, Alessandra Benedito.
A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza, também lembrou da importância da efeméride e enumerou ações da Ordem em relação ao tema. “O Mês da Consciência Negra é um período simbólico que nos convida a uma reflexão sobre o passado e futuro daqueles que representam mais da metade da população brasileira”, afirmou. “A OAB tem sido ponta de lança na garantia da efetivação dos direitos da população negra. A Ordem foi autora da ADC 41, que declarou a constitucionalidade das cotas nos concursos públicos, e atuou como amicus curae na ADPF 186, que declarou constitucionais as cotas raciais no ensino superior público federal. Neste caso, tendo sua sustentação oral realizada pela primeira conselheira federal negra, Sílvia Cerqueira. Em suma, a OAB tem cumprido sua função essencial, de zelar pelo Estado Democrático de Direito, que presume a promoção da igualdade como instrumento democrático.”
