Estado tem aumento de 65% na arrecadação da dívida ativa
No ano de 2021, a Paraíba recuperou aproximadamente R$ 59 milhões do estoque da dívida ativa estadual, conforme levantamento da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB). De acordo com o gerente da Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda da PGE-PB, Sérgio Lima, o resultado representa um acréscimo de 65% em comparação ao exercício de 2020, e não abrange os efeitos integrais do parcelamento extraordinário cujas parcelas foram quitadas no mês de janeiro de 2022, por meio do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI).
Segundo Sérgio Lima, o comparativo do aumento na recuperação da dívida ativa refere-se aos períodos nos quais se vivenciou a pandemia e os efeitos prejudiciais também no âmbito econômico e financeiro. “Vale ressaltar que durante o período pandêmico, no exercício de 2020, o Estado da Paraíba suspendeu parte dos atos de natureza executória nos processos de Execução Fiscal por um prazo de 90 dias, nos termos do Decreto Estadual nº 40.171/2020”, comentou o procurador.
