Assembleia aprova criação de fila única para leitos de assistência obstétrica
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão remota a criação de fila única para leitos hospitalares de assistência obstétrica, unificando a regulação do acesso à rede hospitalar pública e privada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, 192 matérias foram aprovadas na sessão.
De acordo com a proposta apresentada pela deputada Cida Ramos, através do Projeto de Lei 1974/2020, a Secretaria de Estado da Saúde, deverá coordenar a regulação do acesso aos leitos e auditar a sua correta utilização, podendo criar uma central para o mapeamento dos leitos públicos e privados, que serão destinados independentemente da paciente ser usuária da rede privada ou do Sistema Único de Saúde (SUS).
A parlamentar explica que a rede pública de saúde no Estado passa por um dos momentos mais críticos, afetando diretamente a população no sentido da prestação de serviços públicos e é dever do parlamento encontrar meios para minimizar esses problemas. “A criação de Fila Única, regulará a assistência obstétricas, diminuindo a superlotação dos equipamentos públicos e garantindo um melhor fluxo dessas pacientes”, justificou Cida.
