Regras para uso de recurso público devem ser flexíveis em situações de calamidade
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, esteve neste domingo (5/5) em Porto Alegre (RS) para reunião que tratou das enchentes que afetam o estado desde a semana passada. A participação se deu a convite do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A comitiva sobrevoou as áreas atingidas pela inundação e debateu ações do governo federal para prestar assistência às vítimas atingidas pelas chuvas.
Durante o encontro, Dantas defendeu regras mais flexíveis para o uso de recursos públicos em situações de calamidade, como a que ocorre no estado. “Em tempos excepcionais, é necessário ter sensibilidade e flexibilidade redobradas para que o controle seja instrumento de ação, não pretexto para omissão. Isso para garantir que o objetivo final de toda a ação do Estado, que é a proteção dos cidadãos, seja atingido de maneira eficaz”, afirmou.
Um dos pontos debatidos na reunião foi a possibilidade de criação de um “orçamento de guerra” para reconstrução da estrutura afetada. Ao longo desta semana, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional devem discutir medidas emergenciais de auxílio ao estado.
Iniciativa semelhante foi adotada em 2020, para enfrentamento da pandemia da Covid-19. A PEC 10/2020 instituiu regime extraordinário fiscal para simplificar os gastos do governo federal no período emergencial. A iniciativa permitiu agilizar compras, realizar obras, contratar pessoal e serviços para as ações de combate ao vírus. O TCU participou da elaboração do orçamento, na ocasião.
A comitiva foi composta por diversas autoridades, como o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de ministros de Estado.
