Mantida redução do ICMS sobre óleo diesel para empresas de transporte
O governador João Azevêdo manteve o apoio às empresas de transportes de passageiros urbano, da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande , bem como das empresas de Transporte Intermunicipal reduzindo em 50% a carga tributária do ICMS incidente sobre o óleo diesel, adquirido por essas empresas.
Os decretos de apoio às empresas de transporte coletivo com o objetivo de manter o preço das passagens aos usuários serão publicados na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (27). As medidas terão validade até dezembro de 2024.
Outra medida que o governador decidiu também manter foi a do subsídio da passagem no segundo trecho das empresas, que participam do sistema de integração.
Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, essas ações objetivam manter o preço das passagens para os cidadãos, bem como permitir que as empresas tenham condições financeiras de renovar suas frotas.
