Eleições 2024: OAB quer ouvir sugestões da advocacia sobre audiências do TSE
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) convida a advocacia a enviar sugestões para contribuir com as audiências públicas promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com objetivo de discutir as minutas das 10 resoluções destinadas às eleições de 2024. A Ordem participará dos debates, que ocorrerão entre 23 e 25 de janeiro.
As sugestões devem ser enviadas até 16 de janeiro para o e-mail: comissoes@oab.org.br. Elas serão compiladas e analisadas pelos grupos de trabalho criados pela OAB antes de serem encaminhadas ao TSE em 19 de janeiro.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB, Sidney Neves, destaca que mais de 50 integrantes do colegiado foram divididos entre os grupos e reforça a importância da participação da advocacia durante as deliberações.
