Secretário presta contas das ações da Saúde em 2023
A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, para a apresentação dos Relatórios de Prestação de Contas referentes aos 1º e 2º Quadrimestres de 2023, pela secretaria estadual da Saúde. A exposição do secretário Jhony Wesllys Bezerra Costa aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”.
Ao justificar a audiência pública, o deputado Eduardo Brito, presidente da Comissão de Saúde, explicou que a apresentação dos relatórios aos parlamentares estaduais paraibanos e à sociedade civil, através de entidades representativas, é pautada pela Resolução CNS nº 459/2012, “que impõe ao gestor estadual da Saúde, a cada quatro meses, prestar contas dos recursos, bem como também das ações da Secretaria de Saúde à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa”.
