ALPB discute Reforma Tributária durante audiência pública
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública com intuito de discutir a proposta de Reforma Tributária (PEC 45/2019) aprovada na Câmara Federal e, atualmente, debatida no Senado. A audiência proposta pelo deputado André Gadelha aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com a presença do presidente da ALPB, Adriano Galdino, dos deputados George Morais e Nilson Lacerda e do senador Efraim Filho, coordenador do grupo de trabalho da Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
No dia 7 de julho deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/19, que simplifica impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos. O texto foi aprovada em dois turnos e seguiu para o Senado Federal.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destacou que a região Nordeste, historicamente, deixou de receber recursos federais, em relação as regiões Sul e Sudeste. Para Adriano, o texto da reforma tributária precisa tratar de forma igualitária e democrática todas as unidades federativas do país. “Sempre esta nação investiu no Sul e no Sudeste. As melhores empresas estão no Sul e no Sudeste, os melhores hospitais públicos, as melhores estradas. Com esta reforma, precisamos rever isso agora que o texto encontra-se no Senado. Precisamos reagir a esta situação” defendeu Adriano.
Presente na audiência pública, o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senador Efraim Filho, afirmou que o documento pode e deve ser alterado, para que possa atender, efetivamente, o brasileiro. “A Câmara teve o primeiro trabalho que foi formular o texto. Agora, ao Senado, cabe se debruçar em dados, números, porque o impacto na vida real das pessoas, das empesas, dos empreendedores é muito grande. Nós queremos uma mudança de modelo, que seja mais simples, menos burocrático, que ajude a reduzir o Custo Brasil, mas que essa mudança não signifique um aumento de carga tributária. O brasileiro paga muito imposto. Essa é a nossa principal preocupação. O atual modelo já está esgotado, é arcaico, ultrapassado, só atrapalha a vida de quem quer produzir e nos coloca como um dos piores ambientes para se fazer negócio”, resume Efraim Filho.
