Cidades

Empreendedorismo: vereador discute com Iphaep soluções para o Centro Histórico

O presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Livre Mercado da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Thiago Lucena (PRTB), reuniu-se com a diretora executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), Tânia Nóbrega. Durante a reunião foram debatidas formas de parcerias que beneficiem o empreendedor, o cidadão, o poder público e que resultem na preservação do Centro Histórico.

O vereador Thiago Lucena considera primordial a união de órgãos que buscam a preservação do patrimônio histórico de João Pessoa, facilitando o acesso aos benefícios de revitalização da história e a isenção de impostos. “Acho que esse pode ser o início de uma grande história de revitalização do Centro Histórico”, ressaltou.

De acordo com o parlamentar, a ideia da contrapartida de isenção do IPTU desde que o imóvel tenha um plano de revitalização, está de acordo com o Código Tributário, artigo 188. “Queremos preservar o patrimônio histórico, tentando facilitar o acesso a esses planos de revitalização, não somente para ter isenção de IPTU, mas tantas outras coisas. Dialogar com o Iphaep é primordial para criar um grupo de trabalho em parceria com a Prefeitura também. Então, que a gente possa divulgar mais como são as regras do Iphaep para que cheguemos aqui com projetos já mastigados, maduros, havendo menos tempo de tramitação nos órgãos”, propôs.

É importantíssima essa conjunção de forças da Prefeitura da Capital, Poder Legislativo e Iphaep, porque só engrandece o nosso Município trazendo novas ideias. O Iphaep está pronto para receber qualquer projeto para analisar de forma bem tranquila e desmistificar que aqui é difícil. Já foi, não é”, afirmou a diretora executiva Tânia Nóbrega, salientando que o órgão está sempre à disposição para orientar nos projetos, sobre o que é permitido ou não pela legislação. “Estamos aqui para fazer crescer e acontecer”, arrematou.

Também participaram da reunião o chefe de gabinete da diretoria executiva do Iphaep, Vítor Pessoa; a coordenadora de arquitetura do órgão, Gabriela Lima; e o chefe de gabinete do vereador Thiago Lucena, Diógenes Chaves.

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