Orçamento fará audiências públicas itinerantes para discutir a LDO 2024
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação de Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a tramitação do Projeto de Lei 300/2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024. Em reunião realizada nesta terça-feira (9), os membros da Comissão também definiram o calendário de discussões com a realização de audiências públicas em várias regiões da Paraíba.
O relator da LDO 2024, deputado Branco Mendes emitiu parecer pela aprovação da tramitação da matéria na Casa de Epitácio Pessoa. Segundo ele, o texto enviado pelo Poder Executivo é salutar e atende ao planejamento das demandas específicas dos órgãos e Poderes. “Prestigia a harmonia entre os Poderes e o equilíbrio financeiro orçamentário. Opino fortemente pela admissibilidade e tramitação deste projeto de lei”, argumentou o relator.
