Aprovados projetos em defesa do meio ambiente e do direito das crianças
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, projetos de lei que contribuem com a defesa do meio ambiente. Durante sessão ordinária os deputados votaram favoráveis à criação do Programa Paraíba Mais Verde e do Dia Estadual de Proteção aos Manguezais.
De autoria do deputado Felipe Leitão, o PL 41/2023 especifica que o Programa Paraíba Mais Verde deve incentivar a adoção de biodigestores nas escolas públicas estaduais da Paraíba. Felipe Leitão esclarece que o biodigestor é um equipamento que produz, além do biogás, o biofertilizante líquido. Assim, cascas, sementes, bagaço de frutas e restos de legumes deixam de ir para o lixo comum e geram o biogás, que retorna para o fogão no preparo da merenda, substituindo a compra de botijões. “O biodigestor pode ser usado, ainda, para o tratamento de esgoto em escolas que ainda não têm saneamento básico”, apontou Felipe.
O PL 88/2023, do presidente Adriano Galdino, que institui o “Dia Estadual de Proteção aos Manguezais” no Estado da Paraíba, a realizar-se, anualmente, no dia 26 de julho, também foi aprovado por unanimidade. Adriano ressalta que os Manguezais são ecossistemas que contribuem para a biodiversidade, asseguram a integridade ambiental e possuem uma considerável contribuição nas atividades econômicas costeiras e na questão das mudanças climáticas. “Na Paraíba, esse ecossistema, infelizmente, encontra-se deteriorado, principalmente no estuário do Rio Paraíba, devido, à poluição provocada pelo homem. Faz-se necessário reforçar cada vez mais medidas que despertem promover a consciência da sua preservação, de forma sustentável”, argumentou Adriano.
Foi aprovada também a garantia de acesso e permanência de pais ou responsáveis acompanhando pacientes crianças, no decorrer de consultas e internações nas unidades de saúde das redes pública e privada da Paraíba. A deputada Cida Ramos, autora do projeto, esclarece que o PL 23/2023 deseja garantir que os pais possam acompanhar os filhos durante as consultas e internações, criando assim uma atmosfera mais familiar ao menor durante verificações médicas.
