Procuradoria celebra 10 anos de conquistas para a advocacia
O dia 2 de fevereiro marca na história o lançamento de uma das ferramentas da OAB Nacional mais importantes para a garantia do exercício pleno da advocacia. Há 10 anos, foi criada a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, canal dedicado para denúncias de violação de direitos da categoria e atuação judicial. No período, o instrumento foi qualificado, tendo sua atuação ampliada, assim como o número de colaboradores com dedicação exclusiva e as vitórias em pleitos da categoria.
Ao todo, a Procuradoria foi acionada mais de 52 mil vezes na última década, o equivalente a 5,2 mil consultas por ano ou 14 por dia. Os temas mais presentes nos atendimentos são dificuldades no acesso aos autos, direito de petição, falta de urbanidade, violência contra o advogado, entre outros. Atuando em conjunto com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, obteve importantes avanços, participando ativamente das discussões para a atualização do Estatuto da Advocacia e a definição do cálculo justo dos honorários de sucumbência.
“Nesses 10 anos, a Procuradoria atuou não apenas para responder às agressões cometidas contra as prerrogativas dos advogados, o que é feito sempre que necessário, mas também para difundir a cultura de respeito à atuação da categoria. É de extrema importância termos órgãos, como a Procuradoria, que conscientizem a sociedade e os operadores do direito de que o advogado deve ser respeitado como o representante legítimo dos interesses de todos aqueles que buscam nos profissionais o meio para a resolução de suas contendas”, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
A criação da Procuradoria foi um dos primeiros atos do então presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Ele lembra que o objetivo foi dar o primeiro passo para um sistema nacional de valorização do advogado.
