“21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, participará da edição 2022 da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. No exterior, a campanha começa no dia 25 de novembro, porém, no Brasil, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra, ela teve início em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e é chamada de “21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres”, ou “16+5 Dias”. A cerimônia de lançamento ocorreu nesta segunda-feira (21/11), na Câmara dos Deputados.
A vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Rejane Sánchez, afirmou que a OAB participará com diversas frentes durante os 21 dias de atividades. “Vamos avaliar, apoiar e dar retaguarda às CMAS seccionais. Tanto que estamos realizando o Colégio de Presidentes da CMAS. As presidentes estão realizando ações em seus estados e também nas subseções. Além disso, nos eventos de outras entidades, em que estamos participando, auxiliamos com o suporte jurídico e técnico, naquilo que for possível, defendendo a inclusão da advocacia em todo o processo que envolva violência doméstica e familiar, de acordo com a própria Lei Maria da Penha, no seu art. 27, que exige a participação de uma advogada e de um advogado acompanhando a vítima em todo o processo desde o inquérito até o final do processo judicial”, afirmou Rejane.
