Parlamentar propõe rede de acolhimento, prevenção e combate à violência sexual
A violência sexual e a doméstica são dois grandes problemas enfrentado pela sociedade brasileira nas últimas décadas. A cada ano são milhares de vítimas e ações de prevenção, conscientização e combate a estes crimes são necessárias. Em João Pessoa, dois projetos de autoria da vereadora Fabíola Rezende (PSB) que estão em tramitação na Câmara Municipal pretendem criar uma rede de acolhida para as crianças órfãs e mães vítimas de feminicídio ou de violência doméstica e que os alunos da Rede de Ensino da capital tenham acesso a atividades que ajudem a conscientizar, identificar e prevenir a violência intrafamiliar e o abuso sexual.
O primeiro projeto visa criar uma rede de proteção com atendimento humanizado aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio previsto na Lei 13.104/2015. Fabíola Rezende ressalta que “essas crianças são vítimas indiretas do feminicídio e da violência sofrida pela sua mãe”. O projeto prioriza o atendimento dessas crianças nos serviços psicossociais nos Centros de Referências Especializados em Assistência Social.
No projeto, Fabíola Rezende defende que as crianças terão prioridade em fazer matrícula e solicitar transferência escolar nas escolas da Rede de Ensino Municipal quando forem vítimas indiretas de violência doméstica sofridas pela sua mãe no seu ambiente familiar e que possuem Medida Protetiva de Urgência.