Lançado edital para aquisição de alimentos da agricultura familiar
O Governo do Estado lançou novos editais de chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -, destinados às escolas da rede estadual de ensino de toda a Paraíba, numa ação coordenada pela Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa conta apoio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que mobiliza e organiza os produtores rurais que desejam participar desse tipo de comercialização.
Serão vários itens que compõem a lista de produtos originários da agricultura familiar, como verduras, legumes, frutas e polpas, carne, leite e derivados. São observados os cardápios da merenda escolar elaborados pelo Setor de Nutrição, sendo ofertada alimentação variada de acordo com características regionais de produção.
De acordo com os editais, não há limite de produtores que podem apresentar projetos de vendas, sendo necessário, apenas, que se enquadrem nos requisitos exigidos e tenham disponibilidade de fornecer os produtos.
A entrega dos produtos agrícolas será realizada após o fim do processo de chamada pública e a homologação de vencedores, seguindo a assinatura dos contratos. Neste ano destaca-se como novidade a forma de pagamento ao fornecedor, que será via Cartão PNAE. Portanto, será necessário possuir maquineta.
