Cidades

CFO é favorável ao serviço social autônomo João Pessoa Negócios

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) de autoria do Executivo Municipal, implementando o serviço social autônomo denominado João Pessoa Negócios (JP Negócios) recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Na reunião o colegiado ainda foi favorável a mais três matérias do Executivo e uma outra de autoria de vereador.

PLO 969/2022 autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço social autônomo denominado João Pessoa Negócios (JP Negócios), que permitirá ao Município desenvolver a economia sustentável da cidade, incentivar o desenvolvimento setorial e local, bem como promover a captação de recursos e investimentos, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e para o fortalecimento da atividade empreendedora. Além disso, a capacitação e qualificação profissional, a facilitação de acesso a crédito para micro e pequenos empreendedores e a realização e participação em feiras e eventos nacionais e internacionais.

Na justificativa da matéria, a prefeitura cita que se trata de um modelo já utilizado por vários municípios e estados brasileiros e pela própria União, como no caso da São Paulo Investimentos, Investe SP, Rio Investe, Investe Recife e APEX.

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