PL estabelece incentivos para as atividades econômicas lideradas por mulheres
Os deputados paraibanos aprovaram o PL 2.319/2020, de autoria da deputada Camila Toscano, que estabelece incentivos para as atividades econômicas lideradas por mulheres no Estado da Paraíba, com a promoção de cursos de empreendedorismo feminino; a criação de vagas de empregos a serem preenchidas exclusivamente por mulheres; e o acesso a linhas de crédito e financiamento às microempreendedoras individuais, pequenas e médias empresas lideradas por mulheres.
Camila Toscano argumentou que, de acordo com dados de pesquisa realizada pelo Sebrae, o Brasil tem a 7ª maior proporção de mulheres à frente de seu próprio negócio, constituindo 34% dos donos de um negócio no país. “Mesmo com o aumento da participação feminina como empreendedoras, ainda há muitos obstáculos a serem vencidos, a exemplo da discriminação no ambiente de trabalho e diferença de oportunidades em relação aos homens; e a dupla jornada que muitas enfrentam, tendo que conciliar as responsabilidades pessoais com as profissionais”, observou a deputada.
Também foi aprovado o projeto de lei, 2.738/2021, de autoria do deputado Jutay Menezes, que garante às mulheres mastectomizadas a realização de fisioterapia visando a prevenção e a redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico. O parlamentar ressalta que a fisioterapia de reabilitação de que trata esta Lei será realizada de acordo com o quadro clínico de cada paciente, cabendo aos profissionais de saúde definir que técnica de intervenção terapêutica será aplicada, bem como o número de sessões a serem ministradas.
“Tão importante quanto a cirurgia, a intervenção fisioterapêutica na pós mastectomia é essencial para a prevenção e redução de sequelas, que podem ser decorrentes do processo cirúrgico, devendo ser ministrada o mais precocemente possível”, alertou Jutay Menezes.
