Debate sobre aplicabilidade da transação tributária aos Estados e Municípios
A OAB Nacional, em parceria com Instituto Direito para um Estado Melhor, promoverá o evento virtual “Transação Tributária – experiência e aplicabilidade aos Estados e Municípios”, no dia 17 de dezembro, a partir das 17h. Especialistas discutirão características e especificidades do instrumento da transação tributária aplicada às Unidades da Federação e às municipalidades. O evento será transmitido no canal da OAB Nacional no Youtube, sem necessidade de inscrição prévia.
A abertura será feita pela procuradora do Distrito Federal, Úrsula Figueiredo. Na sequência, as palestras serão proferidas pelos procuradores João Grognet, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e João Carlos Pietropaolo, da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.
Como debatedores, participarão os procuradores Eduardo Muniz, Flávio Jardim e Úrsula Figueiredo, todos da PGDF. O encerramento, a exemplo da abertura, também será realizado pela procuradora Úrsula Figueiredo.
