Transporte ferroviário de cargas domésticas precisa de melhorias, analisa TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria para identificar os motivos da baixa utilização do transporte ferroviário no mercado doméstico de cargas brasileiro. O levantamento busca contribuir com informações para futuras ações de controle e melhor alocação de investimentos no setor. A principal conclusão é que faltam políticas específicas para ampliar o uso desse tipo de transporte, com objetivos e metas bem definidos. Também é necessário estruturar melhor as ações e induzir a participação do setor privado.
Dados do sistema da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mostram que esse tipo de transporte é mal aproveitado no país. Da extensão total das ferrovias, mais de um terço (36,3%) não teve tráfego durante o ano de 2022, e 22,7% apresentaram tráfego baixíssimo. Somente 7,5% de toda extensão apresentou intensidade de tráfego média, e 12,6% tiveram alta intensidade. Os trechos são operados por 13 concessionárias.
Atualmente, a malha ferroviária brasileira é de 30,5 mil quilômetros e representa 17% da matriz de transporte. O Plano Nacional de Logística (PNL) prevê que, até 2035, a participação aumente para pelo menos 30%, tanto em quantidade quanto em valor das cargas transportadas.
Para alcançar esse objetivo, além de novas infraestruturas ferroviárias, é necessário mudar a forma de utilização, com ampliação dos tipos de cargas transportadas. De acordo com estudos do Banco Mundial, em 2022 as soluções de transporte, especialmente as ferrovias, foram projetadas para servir aos setores de exportação de commodities, como agricultura e mineração, em vez de focar no fornecimento de produtos para o mercado interno. O ideal é incluir o transporte de carga geral, doméstica e de maior valor agregado.
Em 2022, as principais cargas transportadas no Brasil foram: minério de ferro, com 71,4% do total de carga movimentada; soja, com 5,9%; milho com 4,6%; açúcar, com 2,8%; e celulose, com 2,2%.
A logística do transporte de cargas tem impacto significativo nos custos e no faturamento das empresas. Os fretes podem encarecer desde produtos primários, como alimentos, até os de maior valor agregado, como os eletrodomésticos, afetando o poder de compra do consumidor. De acordo com a Associação Brasileira de Operadores Logísticos, os custos representaram cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
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