Redação
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Justiça
STF suspende julgamento sobre limites para quebra de sigilo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento que deve definir limites para a quebra…
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Justiça
STF suspende regra que igualava critérios de aposentadoria para policiais civis homens e mulheres
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu regra da Reforma da Previdência de 2019 que iguala os…
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Justiça
TSE confirma inelegibilidade de vereador
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (17), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que…
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Destaques
Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º turno das eleições
Os eleitores aptos que não votaram no 1° turno das Eleições Municipais de 2024, ocorrido em 6 de outubro, podem…
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Política
Falta pouco: eleitores devem ficar atentos aos temas abordados na propaganda
As regras da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.732/2024, são explícitas…
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Educação
CCJ aprova municipalização de escolas estaduais
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável à…
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Política
CMJP aprova R$ 16,3 milhões em realocações orçamentárias
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou sete realocações orçamentárias no montante de R$ 16,3 milhões e duas aberturas…
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Cidades
Aprovado projeto que propõe capacitação dos funcionários de academias
Os deputados estaduais da Paraíba aprovaram o Projeto de Lei 802/2023, da deputada Danielle do Vale, que propõe a capacitação…
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Saúde
ALPB aprova projeto que equipara doença de Lúpus à deficiência física
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1.890/2024 que equipara a doença de Lúpus Eritematoso…
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Justiça
Confira o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 41º EOU
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (16/10), o padrão de resposta definitivo da 2ª fase…
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