Redação
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Destaques
CMJP aprova proibição de danças que exponham crianças e adolescentes à erotização precoce
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (4), um projeto que pretende proibir a…
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Economia
CPI dos combustíveis solicita apoio do Ministério Público nas investigações
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para apurar e investigar possíveis práticas de cartel entre os postos de combustíveis…
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Destaques
ALPB e Câmara Federal debatem ações de combate à adultização de crianças
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública para debater a crescente adultização e sexualização precoce de crianças e…
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Governo
TCU promove evento sobre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
Ao completar 35 anos de vigência, o Código de Defesa do Consumidor será tema de encontro no Tribunal de Contas…
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Justiça
Ministro defende aplicação rigorosa do artigo 85 do CPC em casos de honorários
Durante sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o debate sobre a quantidade de processos envolvendo honorários…
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Justiça
OAB propõe ação contra calote nos precatórios
Conselho Federal da OAB ajuizou, nesta terça-feira (9/9), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar no…
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Destaques
Procon Municipal leva orientação e fiscalização ao Circuito Comunidade
O Procon Municipal vai participar da próxima edição do Circuito Comunidade, promovido pela TV Paraíba, no bairro das Malvinas, na…
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Destaques
CFO é favorável à Ouvidoria da Saúde do Município no aplicativo
Em reunião realizada nesta sexta-feira (12), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), da Câmara Municipal de…
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Saúde
Agevisa/PB orienta farmácias sobre escrituração de receitas
As receitas de medicamentos antimicrobianos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição que sejam prescritas…
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Cidades
Procon realiza ação educativa
O Procon Municipal de Campina Grande iniciou, nesta semana, mais uma ação educativa voltada para o fortalecimento das relações de…
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