TSE celebra Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, na abertura da sessão de julgamentos celebrou o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no domingo (21). Na presença dos demais ministros, estudantes e professores de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, e advogados que acompanhavam a sessão, ressaltou que a data foi instituída por lei, em 2005. Ela destacou que, desde 1982, a data é um momento de reflexão sobre a situação das pessoas com deficiência, bem como de combate ao preconceito e às barreiras sociais.
Na sessão, a ministra lembrou que, em 2012, durante sua primeira gestão como presidente do TSE, foi instituído o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, para assegurar eleições acessíveis e a plena participação de pessoas com deficiência e com qualquer tipo de dificuldade de locomoção no processo eleitoral. Hoje, o Tribunal possui uma Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, que trabalha no debate e na proposição de ações para tornar a Justiça Eleitoral (JE) ainda mais acessível.
A ministra Cármen Lúcia reiterou que a deficiência “não limita a cidadania”, destacando a relevância de disponibilizar transporte acessível para as pessoas com deficiência, ampliando a sua autonomia, “sem depender de um filho ou de um cuidador”, lembrando da importância de preparar as seções de votação também de forma acessível. Em seguida, foi apresentado um vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE, em que há esses avanços na prática, incluindo a própria urna eletrônica que conta com mecanismos de acessibilidade – sintetização da voz para pessoas com deficiência visual e teclas em braille.
