CMJP aprova projeto de incentivo financeiro educacional
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou três assuntos legislativos durante a sessão ordinária. Dentre eles destacam-se os Projetos de Lei Ordinária (PLO) que viabilizam o programa municipal de incentivo financeiro educacional ‘Iniciativa Futuro’, amplamente conhecido como ‘Pé de meia’.
O programa ‘Iniciativa Futuro’, de incentivo financeiro educacional direcionado para estudantes do 8º e 9º anos e do ciclo IV da EJA (Educação de Jovens e Adultos), tem como objetivo beneficiar financeiramente alunos que se destacam pela dedicação, aprendizagem e frequência na escola. De acordo com o projeto , a iniciativa pretende fomentar a frequência regular dos estudantes, buscando a melhoria dos índices de aprendizagem, a vinculação deles em atividades curriculares integradas no contra turno escolar e a conclusão do ensino fundamental.
De autoria do Executivo Municipal, os materiais colaborativos relacionados ao programa são: o PLO 243/2025 , que dispõe sobre a criação do Programa Iniciativa Futuro, Pé de Meia Municipal ; o PLO 244/2025 , que dispõe sobre a criação do programa de incentivo financeiro educacional, na modalidade de poupança, para estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de João Pessoa; e o PLO 206/2025 , que autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 15 milhões, destinado ao programa.
A vereadora Jailma Carvalho (PSB) ressaltou a necessidade de políticas públicas de incentivo ao estudo. “Gostaria de destacar esse programa e de políticas públicas que possam oferecer a oportunidade de estudar a quem mais precisa. A educação é a chave para transformar a nossa realidade”, afirmou o parlamentar, salientando que, da mesma forma que votou favorável à iniciativa, vai fiscalizar a sua aplicação.
” Vejo a importância de fortalecer a busca pelo conhecimento. É louvável o estímulo a esses jovens”, declarou Carlão (PL), indicando a exclusão do nome ‘Pé de Meia’, para que não haja brilho com o programa a nível nacional. O vereador Fábio Carneiro (SDD) destacou a importância do programa. “Todo investimento para educação no país é pouco. O que importa é o benefício benéfico a quem vai receber esse recurso”, destacou, sendo acompanhado por Mô Lima(PP). “Parabenizo a todos que sabem o valor do estudante. Todo investimento em educação tem um retorno”, enfatizou Mô Lima, parabenizando a prefeitura pelo projeto.
CMJP
