ALPB debate melhorias nas condições de trabalho de músicos
A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu reunião para debater o repasse de couvert artístico, além dos salários e das condições de trabalho dos músicos regionais. O encontro reuniu parlamentares, músicos e empresários de bares e restaurantes de João Pessoa.
A proposta em discussão visa criar uma nova legislação que beneficie os artistas, que se apresenta em estabelecimentos de entretenimento na Paraíba. Entre as medidas discutidas está a implementação de um sistema de notificações e deliberações para aqueles que não cumprem as novas diretrizes.
De acordo com os planos apresentados, na primeira infração, o estabelecimento será notificado e multado em 14 Ufir, o equivalente a cerca de mil reais. Em caso de reincidência, a multa aumentará para 28 Ufir e, na terceira terça-feira, para 56 Ufir. Os participantes concordaram em marcar uma nova reunião para discutir outros pontos relevantes que possam ser incluídos na proposta legislativa.
