Ano: 2024
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Brasil
Hospital alerta sobre acidentes domésticos nas férias
Com as férias, crianças e adolescentes voltam a passar a maior parte do dia em casa. É também o período do…
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Justiça
Inscrições abertas: encontro da OAB promove debate sobre a segurança digital no Judiciário
Estão abertas as inscrições para o encontro “Cibersegurança: perspectivas regulatórias e atuação das agências e autoridades de controle”, promovido pelas…
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Cidades
Dnit deverá rever regras para reequilíbrio de contratos que envolvam obras asfálticas
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, representação acerca de indícios de irregularidades na…
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Cidades
Apreensão de máquinas ilegais de bronzeamento
Numa operação conjunta denominada Brown Skin (pele marrom/bronzeada), que reuniu a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), o MPProcon, a Polícia Civil…
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Governo
ALPB aprova PEC que altera linha sucessória no Executivo
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão extraordinária com o objetivo apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2024,…
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Política
População terá direito a gratuidade em transporte intermunicipal em dia de eleição
A população da Paraíba terá direito a gratuidade do transporte intermunicipal nos dias de realização da votação de pleitos eleitorais.…
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Justiça
CNJ atende OAB e determina correção e suspensão do Domicílio Judicial Eletrônico
Atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto…
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Justiça
STF reconhece limites à atuação investigativa do MP
Em uma decisão considerada vitoriosa para a advocacia brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta…
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Justiça
É incontestável a garantia de condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes
O CFOAB se coaduna com a OAB-RS e repudia a decisão de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da…
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Manchetes
Tribunal aponta riscos na implementação da Identificação Civil Nacional
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a segunda etapa do processo de acompanhamento da implementação da Identificação Civil…
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