Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), renovou a assinatura do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba. O ato aconteceu durante o Seminário Regional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas para Fins de Trabalho Escravo, que aconteceu no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa.
O Seminário é uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (NETDP/PB), vinculado à Sedh. O evento aconteceu dentro da programação da Campanha Coração Azul, anualmente realizada no Brasil no mês de julho.
O objetivo do Seminário é conscientizar a população sobre o trabalho escravo que não se restringe apenas à liberdade de locomoção do trabalhador, mas, também, ao trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho e servidão por dívida.
A renovação da assinatura do Pacto foi feita pela secretária estadual do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra. “A Secretaria tem um poder pedagógico com a sociedade de orientar que as pessoas não são mercadorias e ninguém pode viver com a sua liberdade tolhida. Nesse momento, é um chamamento que a Secretaria faz através do seu poder de articulação ou outros instrumentos de Governo para que as pessoas não se calem diante dessa injustiça”, destacou Pollyanna.
