OAB e TSE firmam parceria para fortalecer o combate à desinformação e defender a democracia
Em cerimônia realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi formalizada a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o TSE e OAB. O objetivo do acordo é operacionalizar o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), uma iniciativa do TSE em conjunto com diversas instituições para o combate à disseminação de notícias falsas e fortalecimento dos valores democráticos no país.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou a relevância do Centro na defesa dos princípios democráticos e no papel da OAB como voz dos cidadãos. “Cumprimos o nosso dever de participar da vida político-institucional do país para garantir o exercício democrático com ética, transparência e efetiva participação popular. O papel fiscalizador da Ordem e o bom funcionamento do processo eleitoral dependem da autonomia e da independência da advocacia – elementos necessários para assegurar o devido processo legal e a ampla defesa aos jurisdicionados”, declarou.
Em seu discurso, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, declarou que o tribunal tem a responsabilidade de assegurar a liberdade do eleitor e de garantir a implementação das decisões da Corte, que já estabeleceu as diretrizes que devem ser seguidas pelas campanhas. A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e relatora das normas para o pleito deste ano, também participou do evento.
“O Tribunal Superior Eleitoral tem a missão de garantir a liberdade na hora da escolha da eleitora e do eleitor. E essa liberdade vem sendo atacada de forma virtual por milícias digitais, que se aproveitando de notícias fraudulentas, de fake news, pretendem capturar a vontade do eleitor na hora do seu voto”, disse Moraes.
Estavam presentes na solenidade o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Sidney Neves, representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais, e representantes das plataformas de redes sociais.
