Proteção dos direitos da pessoa com síndrome de down
Diversas diretrizes são estabelecidas pelo projeto, a exemplo da atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com síndrome de Down, objetivando o diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a medicamentos e nutrientes, além da inserção, nos primeiros anos de vida, na educação infantil e o incentivo à formação e capacitação de profissionais especializados nas áreas da saúde e educação para atendimento adequado, bem como aos seus pais e responsáveis.
O texto de justifica afirma: “Pessoas com Síndrome de Down estão cada vez mais incluídas nos mais diferentes setores da sociedade e, com isso, tem sido possível avanços em sua educação e inserção no mercado de trabalho. É necessário que esses avanços sejam consolidados através de políticas públicas eficientes voltadas à inclusão da pessoa com síndrome de Down na sociedade, no espírito do que manda a Lei Brasileira de Inclusão (LBI)”.
