Frente Parlamentar discute orçamento para políticas sociais
A Frente Parlamentar da Seguridade Social da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou as atividades deste ano para discutir o fortalecimento de uma articulação nacional com vistas a garantir o planejamento de um sistema único de seguridade e assistência social. Atualmente, a Paraíba está coordenando a Frente Nacional de todos os estados.
Além da presidente da Frente, a deputada Cida Ramos, participaram da reunião a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; a gerente Executiva do INSS, Giovana de Almeida Alves; a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais (Coegemas PB), Sofia Ulisses; a representante dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, Vanessa Oliveira; a representante dos usuários das Políticas de Seguridade Social, Glória Rejane Santos; o representante do Conselho de Secretários dos Municípios da Paraíba, Murilo Suassuna; a representante do CRES, Raquel Alvarenga; e a representante da UFPB, Fátima Leite.
De acordo com Cida Ramos, a articulação nacional das diversas secretarias da assembleias brasileiras é primordial para garantir a aprovação da PEC 383, em tramitação no Congresso Nacional, que vincula 1% dos recursos das despesas recorrentes da União para políticas de assistência social. “Hoje, já existem em 10 estados e nós estamos agregando para, junto aos deputados federais, tornamos essa política pública uma realidade mais forte no país, com orçamento e garantias constitucionais de que não terá interrupção”, explicou a parlamentar.
Em âmbito estadual, a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, explicou que é necessário mudar a cultura sobre o acesso e universalização das políticas públicas. “Não podemos aceitar migalhas. Não podemos viver de restos de orçamento. A assistência social não caminha sozinha e não pode ser vista como algo separado das outras áreas. É preciso fazer o direito chegar às pessoas pela assistência, previdência, saúde, educação e todas as outras políticas que precisam estar juntas. Universalização é a palavra de ordem”, reforçou a secretária.
