ALPB aprova projetos que fortalecem rede apoio às mulheres vítimas de violência
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou projetos de lei que contribuem com o enfrentamento aos casos de violência contra a mulher. Os textos apresentados pelos deputados Michel Henrique e Júnior Araújo visam, além proteger as paraibanas contra atos de agressão, fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas. Os textos foram aprovados por unanimidade durante sessão ordinária.
O deputado Michel Henrique propôs que casas de festas, discotecas, boates, bares, restaurantes, clubes, hotéis e demais estabelecimentos e ambientes destinados ao entretenimento e diversão adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ou vulnerabilidade. O PL 15/2023 determina ainda que haja, de forma imediata, colaboração do estabelecimento de lazer com poder público para o atendimento prioritário à vítima.
