Assembleia aprova criação de programa de enfrentamento ao racismo
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o projeto de Lei 1.978/2020, que cria o Programa SOS Racismo, que tem como objetivo combater o racismo e toda e qualquer forma de discriminação, assim como auxiliar vítimas de racismo na Paraíba. Durante a sessão ordinária, os deputados aprovaram ainda a Política Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PEACAF-PB), do Governo do Estado.
O Projeto de Lei 1.978/2020, de autoria do deputado Chió, além de propor ações de enfrentamento ao racismo, à violência e a discriminação que sofrerem quaisquer das etnias no Brasil, busca ainda desenvolver ações de conscientização da população de todas as etnias de seus direitos de cidadão e elaborar materiais didáticos com objetivo de distribuição nas escolas públicas e privadas, para o combate a todo e qualquer tipo de discriminação.
O deputado Chió ressalta ainda que o Serviço SOS Racismo deverá receber, acolher, atender e encaminhar denúncias de discriminação étnico-racial, religiosa ou intolerância correlata e social, através de uma central telefônica especial, bem como a criação de um formulário virtual de denúncia, oferecendo ainda atendimento social e psicológico e encaminhamento jurídico para acompanhamento do caso.
