Caravana das Prerrogativas é lançada com subseções e visitas a instituições
A seccional da OAB-PE foi a primeira escala da Caravana das Prerrogativas 2023, evento itinerante de defesa das garantias legais da advocacia da OAB Nacional lançado. Com o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil e com a presença de representantes de todas as 27 subseções do Estado, a iniciativa é realizada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), com o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.
A Caravana das Prerrogativas 2023 atende diretamente duas das principais bandeiras da atual gestão da OAB Nacional, capitaneada pelo presidente Beto Simonetti. Além da luta pela garantia dos direitos e da livre atuação da advocacia, cada escala da iniciativa pelo país prioriza a interiorização da entidade.
“A OAB se faz presente em todo o país também por meio das Caravanas, que vão de estado em estado para reforçar a importância das prerrogativas para a profissão e também fiscalizar. Não existe advogado de primeira ou de segunda classe. Todos devemos contar com a Ordem em nossa defesa, nos mais distantes rincões do país”, afirmou Simonetti.
“Todos nós, homens e mulheres de Ordem, lutamos permanentemente pelo respeito à nossa profissão. Mais prerrogativas pelo Brasil tem a ver com um grande debate sobre a estrutura das Comissões de Defesa das Prerrogativas pelo país. Vamos aprender com as que estão bem estruturadas, como Pernambuco, e vamos ajudar aquelas seccionais que enfrentam dificuldades com essa questão”, destacou o presidente da CNDPVA, Ricardo Breier.
“A Caravana reforça a presença do Conselho Federal e da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas em todas as 27 seccionais como um olhar sempre para o aprimoramento institucional visando à defesa das prerrogativas em qualquer lugar desse país. A força da Caravana representa isso: a união do Sistema Nacional de Defesa de Prerrogativas”, garantiu.
Ele citou os objetivos específicos da Caravana ao longo do evento. Entre eles, a necessidade de levar informação aos advogados quanto aos direitos assegurados à profissão para que a classe possa repelir qualquer desrespeito. Também defendeu a importância do Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas como instrumento para coibir excessos contra a classe. Ainda, as prerrogativas da mulher advogada foram exaltadas. “Muitas colegas não são desrespeitadas por serem advogadas, mas por serem mulheres. Isso não pode persistir”, disse.
Breier afirmou que avanços no tema passam pela profissionalização das Comissões de Prerrogativas das seccionais e listou o desafio de ampliar os setores, dotando cada um com orçamento próprio e equipe com treinamento específico. Um novo Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia também foi citado como instrumento para ampliar a proteção ao advogado, a partir da atuação coordenada de todo o Sistema OAB.
Procurador nacional adjunto de Defesa das Prerrogativas, Jorge Wellington defendeu a atuação de todos os advogados envolvidos com a defesa das prerrogativas. Segundo ele, esses agentes são “guerreiros que estão no front de guerra”, e que, “sem eles, não há futuro para a advocacia”.
Já o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, informou que, junto ao lançamento desta Caravana, a seccional promoveu o 3º Encontro Estadual dos Defensores de Prerrogativas. “Desde o começo da gestão, havia o compromisso nosso de dar uma dedicação especial à questão das prerrogativas. É um tema que me preocupa muito, juntamente com a questão da recuperação econômica da advocacia”.