I Encontro Estadual de Direito Legislativo
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) participou do I° Encontro Estadual de Direito Legislativo. O evento foi realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) e reuniu acadêmicos e profissionais do Direito, além de representantes dos legislativos municipais de diversas cidades paraibanas.
O vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) representou a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e falou sobre a importância da realização e da participação no evento. “Nós que representamos o poder legislativo municipal vemos com extrema importância os temas debatidos, pautados no dia a dia da OAB, para que possamos trocar experiências e buscar a união entre os poderes”, afirmou.
Para o presidente da Comissão de Direito Legislativo da OAB – PB, Paulo Leandro Oliveira, o evento buscou familiarizar o mote do Direito Legislativo aos profissionais da área, como também o público acadêmico. “Essa matéria de Direito Legislativo ainda é pouco difundida, inclusive na formação dos cursos de Direito. Só quem de fato tem expertise nessa área é quem se aprofunda nesse assunto”, acrescentou.
O presidente da OAB – PB, Harrison Targino, destacou que o evento buscou valorizar a atuação dos parlamentos existentes na Paraíba e no Brasil, refletindo sobre a produção legislativa que é feita, buscando aperfeiçoar e orientar quanto o que há de mais relevante para o discurso denominado Direito Legislativo. “A OAB Paraíba criou uma comissão específica para esse diálogo com a Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa, o Congresso Nacional e estudiosos, dispostos a pensar e refletir sobre a produção legislativa, meios de aperfeiçoá-las, criticá-las, enfim, meios naturais de estudos e reflexões”, acentuou.
