TSE homenageia os 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino
A Justiça Eleitoral completa 90 anos desde a criação, em 1932, e o Plenário do TSE prestou homenagem à data durante a abertura da sessão de julgamentos desta manhã.
Veja vídeo em celebração aos 90 anos da JE.
“Nestes 90 anos, a Justiça Eleitoral superou diversos desafios. Já foi extinta. Já teve sua atuação restringida, sempre na esteira de guinadas autoritárias com retrocessos sociais. Mas nunca se furtou de encarar os obstáculos. Hoje, nesta efeméride, celebramos os resultados obtidos”, disse o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, ao destacar que a evolução da Justiça Eleitoral nesse período permitiu eleições mais seguras e amplas, por meio do voto secreto e a instituição do voto feminino.
“A democracia triunfou nestas últimas três décadas. Tornou-se um patrimônio moral da sociedade brasileira a vida democrática. Temos novos desafios pela frente, mas seguimos firmes, sobre o piso firme da legalidade constitucional, de nosso profissionalismo e de nossa competência. Seguimos em frente, entregando um serviço público de excelência à população brasileira, com a certeza de que o nosso processo eleitoral é transparente, confiável e legítimo”, afirmou Fachin.
Voto feminino
A ministra Maria Claudia Bucchianeri lembrou que, há nove décadas, o Código Eleitoral de 1932 previu, pela primeira vez, o voto feminino. “Nascia, ali, naquele documento histórico, impregnado de alta significação, três novas figuras, cujas existências eram negadas, cujas realidades eram insistentemente sufocadas. Nascia, ali, naquele momento, a figura da ‘eleitora’. Nascia, ali, a figura da ‘candidata’. Nascia, ali, enfim, a figura da ‘cidadã’”, enfatizou.
Assista ao vídeo comemorativo aos 90 anos do voto feminino no Brasil.
A ministra aproveitou a oportunidade para reverenciar nomes de mulheres que marcaram a trajetória da Justiça Eleitoral, passando por personagens históricas do passado e também pelas ministras Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Rosa Weber, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura e Luciana Lóssio, que já atuaram como integrantes do Tribunal.
No discurso, a ministra Maria Claudia afirmou que a Justiça Eleitoral está sempre atenta a esse legado de inclusão e “tem cumprido, com relevância histórica, a missão de ser uma Justiça que “retira as suas vendas”, para lançar um olhar atento, sensível e inclusivo a uma sociedade plural, diversa e em permanente alteração, dando sua contribuição como agente de catalisação de um futuro de igual dignidade que ainda tarda em chegar”.
Primeira mulher a ocupar a Presidência do TSE, em 2012, a ministra Cámen Lúcia afirmou que a criação da Justiça Eleitoral traduz uma mudança significativa no quadro político institucional e jurídico brasileiro e continua sempre evoluindo.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirmou que o “Ministério Público adere com entusiasmo à justa e oportuna celebração da efeméride tão relevante para a história da construção da democracia em que vivemos hoje”.
