Secult divulga resultado do Prêmio de Ações Formativas 2021

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), divulgou na Separata do Semanário desta quarta-feira, 27, o resultado do Prêmio de Ações Formativas/2021 – Lei Aldir Blanc, regido pelo Edital n° 001/2021.

A comissão informa que de acordo com o ponto 9.1 do Edital 001/2021, os classificados têm o prazo de cinco dia corridos, a contar da publicação do resultado no Semanário Oficial do Município, para encaminhar a documentação de forma online através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdYmZ16SAIBd12rTQi3bgYJmsdjzdx-CaWy8t8mty08JCsW8w/viewform. São eles:

Proponente Pessoa Física:

a)   Cópia do documento de identidade;

b)   Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;

c)   Cópia do comprovante de residência do representante legal;

d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas/CNDT;

e)   Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, atualizada;

f)   Certidão Negativa Estadual;

g)   Certidão Negativa Municipal;

h)   Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do proponente.

Proponente Pessoa Jurídica

a)   Cópia atualizada do cartão do CNPJ;

b)   Cópia atualizada do contrato social ou estatuto e suas alterações;

c)   Cópia do termo de posse do representante legal, ou cópia da ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no estatuto;

d) Cópia da identidade e CPF do(s) representante(s) legal(is) da pessoa jurídica;

e)   Cópia do comprovante de residência do(s) representante(s) legal(is);

f)   Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas/CNDT;

g)   Certidão Negativa do FGTS;

h)   Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, atualizada;

i)        Certidão Negativa de Débito Estadual;

j)        Certidão Negativa de Débito Municipal;

k)   Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do proponente.

Proponente MEI – Micro Empreendedor Individual

a)   Cópia atualizada do cartão do CNPJ;

b)   Cópia da identidade e CPF;

c)   Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas/CNDT;

d) Certidão Negativa do FGTS;

e)   Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, atualizada;

f)   Cópia do comprovante de residência do representante legal;

g)   Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do proponente. A conta deverá, obrigatoriamente, ser vinculada ao CNPJ;

h)   Certificado de MEI – Micro Empreendedor Individual;

i)        Certidão Negativa de Débito Estadual;

j)        Certidão Negativa de Débito Municipal.