Senadores cobram fim do racismo e avanços na legislação
No início de junho um professor de surf foi acusado injustamente por um casal de ter furtado uma bicicleta, no Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Segundo Matheus Ribeiro, que é negro, o seu caso deveria ser enquadrado como crime de racismo. A cena despertou debate e evidenciou, assim como em outras situações no país, algo ainda muito comum: a discriminação em decorrência da cor da pele. Diante desse cenário, senadores lembraram o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado nO sábado (3), pedindo o fim do preconceito e maior participação do Legislativo na interlocução com os demais Poderes e com a sociedade civil para promover a conscientização contra atos discriminatórios e avanços na legislação.
A data é uma referência à aprovação, pelo Congresso, da Lei Afonso Arinos (Lei 1.930, de 1951), que tornou contravenção penal o racismo. A norma, que completa 70 anos, é considerada a primeira contra o racismo no Brasil, hoje crime inafiançável. Ainda em 1985, outra modificação passou a considerar a prática racista como crime inafiançável e a pena foi ampliada para até cinco anos de prisão.
Agência Senado
