Aprovada a realização de desinfecção das escolas
Foi aprovado o PL 2.006/2020, do deputado Galego Sousa, que dispõe sobre a realização de desinfecção das escolas, universidades, bibliotecas, teatros públicos e privados, antes do retorno às atividades. O objetivo da matéria, segundo o autor, é preservar a saúde de estudantes, professores e funcionários de instituições de ensino da Paraíba.
Para o parlamentar, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) deverá regular e fiscalizar o cumprimento da iniciativa. Ele acrescenta que a desinfecção terá que cumprir as normas estabelecidas pelos órgãos de saúde estadual e federal.
A CCJ ainda rejeitou o veto ao Projeto de Lei 1.821/2020, da deputada Cida Ramos. A Comissão foi favorável à matéria que estabelece o uso de máscaras acessíveis por no mínimo 5% (cinco por cento) dos funcionários de estabelecimentos públicos ou privados, que realizem atendimento presencial, durante o período de pandemia da covid-19, na Paraíba. As máscaras acessíveis deverão ser confeccionadas com material transparente, possibilitando a leitura labial por pessoas surdas. “É um ato de inclusão social e não poderíamos pensar diferente”, afirmou o deputado Júnior Araújo.
