ALPB aprova projetos de apoio a mães atípicas e enfrentamento à violência contra mulher
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 965/2023, proposto pela deputada Jane Panta, que institui a Semana Estadual da Mãe Atípica e do Responsável Legal Atípico. Durante a sessão, os deputados aprovaram ainda matéria de enfrentamento à violência contra a mulher na Paraíba.
Ao defender a aprovação do Projeto de Lei, a deputada Jane Panta destacou a importância da iniciativa em reconhecer e apoiar mulheres e responsáveis que enfrentam desafios adicionais na maternidade e no cuidado de filhos com necessidades especiais. “Estas mães ou responsáveis muitas vezes lidam com a criação de forma unilateral, seja por escolha de se doar inteiramente a seu filho, ou infelizmente por ser abandonada por seu parceiro com o recebimento do diagnóstico do descendente”, afirmou a parlamentar, ressaltando que o projeto busca proporcionar suporte emocional, compreensão e valorização.
