Assembleia debate distância para instalação de parques eólicos em áreas residenciais
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública com o intuito de debater o projeto de lei que estabelece a distância mínima para instalação de aerogeradores de energia eólica em relação a edificações de uso público, coletivo e privado. O evento, proposto pela deputada Cida Ramos e pelo deputado Tovar Correia Lima, aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com a presença da secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, do procurador do Ministério Público Federal, José Godoy, e representantes da sociedade civil organizada.
Autora do Projeto de Lei (PL) 2.061/2024, a deputada Cida Ramos ressaltou a necessidade de uma legislação especifica com o intuito de resguardar a saúde e o bem estar dos cidadãos paraibanos no usufruto de suas próprias residências ou em locais de uso coletivo. De acordo com o projeto apresentado pela parlamentar, a distância mínima será de 2 km (dois mil metros), contados a partir do limite externo das referidas edificações.
