O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), lançou o ICMS Cultural 2024. O programa, que prevê aporte de R$ 3,8 milhões no setor, faz parte das ações anunciadas pelo governador João Azevêdo para incentivar a cultura neste ano. Estão previstos investimentos de R$ 50 milhões para o segmento.
O ICMS Cultural incentiva a participação das empresas no desenvolvimento cultural do estado, promovendo uma ponte entre o setor público e privado, tendo como princípio a isenção fiscal para empresas apoiadoras da cultura paraibana.
Empresas e proponentes interessados em participar do programa podem realizar o cadastro preenchendo a documentação necessária no site da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (cultura.pb.gov.br).
O aporte da empresas independe de linguagem artística, podendo ser aplicado à produção audiovisual, arquivo, museu, patrimônio e memória; artes integradas; culturas digitais; artes visuais; circo; dança; teatro; patrimônio histórico material e imaterial, literatura, cultura afro-brasileira, cultura popular, povos indígenas, povos ciganos, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana ou de terreiro, capoeira, artesanato, fotografia, grafite, economia criativa e solidária; formação e pesquisa na área cultural; biblioteca; música, entre outras expressões.
