CCJ aprova projeto que institui divulgação contra assédio às mulheres em shows
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) avançou ainda mais nas ações de prevenção e combate ao assédio às mulheres. Durante a 10ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), os deputados aprovaram o Projeto de Lei 350/2023, de autoria da deputada Silvia Benjamin, que institui a obrigatoriedade da divulgação de campanhas contra assédio ou importunação sexual contra mulheres em shows, festas ou eventos que sejam realizados ou que tenham patrocínio do Governo do Estado da Paraíba.
Denominada de “Não é não”, a campanha pode ser divulgada em materiais de divulgação offline e online do evento (panfletos, cartazes ou outdoors, redes sociais, sites e demais veículos da internet), durante a locução do evento e, até, por meio da presença dos órgãos competentes durante a realização das festas.
Segundo a parlamentar, a iniciativa é uma alternativa para proteger as mulheres, especialmente durante o período de festas, em que os casos aumentam. “A campanha ‘Não É Não’ chegou com força no Brasil inteiro para conscientizar sobre a temática, e acontece simultaneamente em vários estados do Brasil. O movimento surgiu da necessidade das mulheres verbalizarem situações recorrentes de abuso que se intensificam principalmente em shows e grandes festas, tais como beijos a força, puxões de cabelo, passadas de mão e outras investidas sem consentimento”, defende a deputada Silvia.
