Análise da participação de termoelétricas na matriz nacional é concluída pelo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão plenária do dia 2 de abril, o processo sobre a participação das usinas termoelétricas na matriz elétrica nacional. Os ministros consideraram cumpridas as determinações de que fossem feitas avaliações comparativas de uso de fontes térmicas para garantir o fornecimento de energia e análises de princípios de neutralidade para atender ao interesse público e de impactos ambientais. As determinações são parte do Acórdão 4070/2020 – Plenário, de relatoria da então ministra Ana Arraes.
No acórdão proferido no último 2 de abril (Acórdão 768/2025 – Plenário), o relator, ministro Jorge Oliveira, explicou que foi feita uma análise qualitativa e comparativa em relação aos custos de operação e investimentos da participação das termoelétricas na expansão de geração elétrica. Assim como foram analisadas as emissões de gases do efeito estufa em diferentes cenários. As duas análises levaram em consideração dados públicos do setor, especialmente os detalhados no Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE).
