A C\u00e2mara Municipal de Campina Grande realizou, nesta quinta-feira, a 100\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano legislativo, presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada pelo vereador Saulo Noronha. A sess\u00e3o contou com o pequeno e grande expediente, seguidos da ordem do dia, que incluiu a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1.135\/2025, de autoria do Poder Executivo.<\/p>\n
O principal tema debatido na tribuna foi o Projeto de Lei n\u00ba 1.135\/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Campina Grande, at\u00e9 o limite de R$ 95.742.000,00 (Noventa e cinco milh\u00f5es, setecentos e quarenta e dois mil reais), para o exerc\u00edcio de 2025.<\/p>\n
No in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o do projeto, o vereador Saulo Noronha, relator da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, realizou \u00e0 leitura do parecer, destacando que o projeto n\u00e3o cria nova despesa nem altera o montante global do or\u00e7amento, tratando-se apenas de uma realoca\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios. Ressaltou ainda que a proposta visa adequar o or\u00e7amento municipal dentro dos limites constitucionais e que sua aprova\u00e7\u00e3o requer maioria absoluta de votos. Em seu parecer, o relator afirmou n\u00e3o encontrar \u00f3bice que macule o projeto de v\u00edcio, opinando, portanto, por sua regular tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em seguida, Saulo Noronha fez a leitura da emenda, protocolada por vereadores da bancada de oposi\u00e7\u00e3o, que altera os artigos I e II do PL 1.135\/2025. A emenda prop\u00f5e reduzir o valor do cr\u00e9dito adicional suplementar de R$ 95.742.000,00 para R$ 54.070.000,00, com o objetivo de redistribuir os recursos de forma mais equilibrada e respons\u00e1vel, priorizando \u00e1reas essenciais e evitando o desfinanciamento de setores estrat\u00e9gicos, como Educa\u00e7\u00e3o, Infraestrutura e Assist\u00eancia. A reda\u00e7\u00e3o direciona os recursos, sobretudo, para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem e quita\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios atrasados, considerados demandas urgentes e legalmente amparadas.<\/p>\n
Durante a discuss\u00e3o da emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 1.135\/2025, o vereador Anderson Pila, l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, justificou seu voto favor\u00e1vel destacando que a emenda prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de R$ 54 milh\u00f5es e setenta mil reais para o pagamento dos servidores municipais, apontando essa como a principal crise enfrentada atualmente pelo munic\u00edpio. O vereador Pimentel Filho acrescentou que, segundo informa\u00e7\u00f5es dos t\u00e9cnicos da Prefeitura, as obras previstas n\u00e3o poderiam ser conclu\u00eddas at\u00e9 o final do ano, e que o objetivo da emenda seria manter os recursos voltados \u00e0 folha de pessoal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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