{"id":135667,"date":"2025-08-16T18:55:27","date_gmt":"2025-08-16T21:55:27","guid":{"rendered":"https:\/\/onordeste.com.br\/?p=135661"},"modified":"2025-08-16T18:55:27","modified_gmt":"2025-08-16T21:55:27","slug":"entidades-pedem-aprovacao-de-projeto-do-senado-sobre-protecao-de-criancas-em-ambientes-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/2025\/08\/16\/entidades-pedem-aprovacao-de-projeto-do-senado-sobre-protecao-de-criancas-em-ambientes-digitais\/","title":{"rendered":"Entidades pedem aprova\u00e7\u00e3o de projeto do Senado sobre prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em ambientes digitais"},"content":{"rendered":"

Entidades em favor dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes e parlamentares defenderam a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2628\/22<\/a>, que cria regras de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em ambientes digitais, durante encontro com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n

O texto, j\u00e1 aprovado pelo Senado, obriga todos os produtos e servi\u00e7os de tecnologia a terem mecanismos para impedir, ativamente, o uso por crian\u00e7as e adolescentes quando n\u00e3o tiverem sido desenvolvidos para esse p\u00fablico ou quando n\u00e3o forem adequados a ele.<\/p>\n

Pela proposta, esses fornecedores de produtos e provedores de servi\u00e7os dever\u00e3o tomar provid\u00eancias para prevenir e mitigar pr\u00e1ticas como bullying, explora\u00e7\u00e3o sexual e padr\u00f5es de uso que possam incentivar v\u00edcios e transtornos diversos.<\/p>\n

A deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), que \u00e9 vice-l\u00edder da Maioria<\/span>, afirmou que a reuni\u00e3o foi importante porque criou condi\u00e7\u00f5es para o Parlamento enfrentar a viol\u00eancia no meio digital contra crian\u00e7as e adolescentes. Ela defendeu que o Projeto de Lei 2628\/22 seja votado o quanto antes, j\u00e1 na semana que vem, independentemente da cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho proposto por Motta.<\/p>\n

\u201cO projeto trata de quest\u00f5es essenciais, como a restri\u00e7\u00e3o de conte\u00fados nocivos ao bom desenvolvimento das crian\u00e7as e o combate \u00e0 viol\u00eancia on-line. Porque se trata de um processo de pedofiliza\u00e7\u00e3o, porque se trata de transformar os corpos de crian\u00e7as para mover os algoritmos e os lucros. \u00c9 uma viol\u00eancia contra a inf\u00e2ncia\u201d, disse a parlamentar.<\/p>\n

O relator do projeto na C\u00e2mara, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), afirmou que o texto foi aperfei\u00e7oado e com regramentos mais claros para que conte\u00fados nocivos possam ser retirados do ar. \u201cTivemos uma grande preocupa\u00e7\u00e3o de maneira que n\u00e3o traga a nenhuma censura \u00e0 liberdade de express\u00e3o, e um texto suprapartid\u00e1rio que n\u00e3o tem pol\u00edtica no meio dessa mat\u00e9ria. O direito de qualquer indiv\u00edduo se encerra quando come\u00e7am os direitos de nossas crian\u00e7as\u201d, disse Alencar.<\/p>\n

A deputada Jack Rocha (PT-ES) afirmou que o meio digital \u00e9 uma porta de entrada para criminosos abusadores e aliciadores. \u201cPercebemos que h\u00e1 uma lucratividade das plataformas com esse tipo de conte\u00fado. Esse projeto do Senado \u00e9 uma grande prioridade\u201d, afirmou.<\/p>\n

Isabella Henriques, diretora-executiva do Instituto Alana, organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos com foco na prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 tempo para esperar. Ela defendeu a urg\u00eancia do PL 2628\/22 para que haja resposta r\u00e1pida para esses fatos (de adultiza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as nas redes), que t\u00eam se multiplicado.<\/p>\n

\u201cO rem\u00e9dio passa pela regulariza\u00e7\u00e3o das redes, porque as fam\u00edlias clamam ajuda e n\u00e3o conseguem fazer frente aos desafios das plataformas. Precisamos de uma legisla\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a a media\u00e7\u00e3o dessa rela\u00e7\u00e3o para que as crian\u00e7as sejam protegidas\u201d, disse.<\/p>\n

Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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