OGoverno da Para\u00edba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), iniciou a implementa\u00e7\u00e3o do Regulariza-PB, projeto que visa acelerar a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de propriedades e posses rurais. A iniciativa, que tem como meta regularizar 17 mil propriedades at\u00e9 2027, integra o Programa Para\u00edba Mais Verde.<\/p>\n
Com investimento total de R$ 1,3 milh\u00e3o, o projeto ter\u00e1 abrang\u00eancia estadual, atendendo aos 223 munic\u00edpios paraibanos por meio de a\u00e7\u00f5es itinerantes e atendimento regionalizado.<\/p>\n
Nesta primeira etapa, est\u00e1 sendo realizada a capacita\u00e7\u00e3o de 12 t\u00e9cnicos aprovados em edital de chamamento p\u00fablico da Funda\u00e7\u00e3o Parque Tecnol\u00f3gico da Para\u00edba (Funda\u00e7\u00e3o PaqTcPB). Especializados em meio ambiente, eles realizar\u00e3o mutir\u00f5es de cadastramento e retifica\u00e7\u00e3o (cadastral e geom\u00e9trica) de cadastros ambientais rurais em diversas comunidades do interior paraibano.<\/p>\n
O projeto visa acelerar a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de propriedades e posses rurais, proporcionando \u00e0 gest\u00e3o governamental ambiental mais efici\u00eancia e efetividade nas a\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA), por meio de parcerias com a Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema), Empresa Paraibana de Pesquisa, Extens\u00e3o Rural e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Empaer), Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi\u00e1rido (Seafds), Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecu\u00e1ria e da Pesca (Sedap), Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e prefeituras municipais.<\/p>\n
O Regulariza-PB atender\u00e1 agricultores familiares (at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais), empreendedores familiares rurais, povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais e pequenos, m\u00e9dios e grandes propriet\u00e1rios rurais que estejam inseridos em sistemas de produ\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar e que possuam suas \u00e1reas georreferenciadas e certificadas junto ao Incra.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, destaca que o Regulariza-PB ser\u00e1 um marco na gest\u00e3o ambiental do Estado:\u00a0\u201cO Projeto Regulariza-PB representa uma mudan\u00e7a de paradigma na gest\u00e3o ambiental paraibana. Nossa meta \u00e9 regularizar mais de 17 mil propriedades at\u00e9 2027, garantindo que os produtores rurais paraibanos tenham acesso aos seus direitos fundamentais \u2014 descontos no ITR, financiamentos com juros reduzidos e participa\u00e7\u00e3o no mercado de cr\u00e9ditos de carbono. Levaremos o atendimento aos 223 munic\u00edpios paraibanos, com equipe especializada, tecnologia de ponta e parcerias com prefeituras, sindicatos e associa\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou a gestora.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que os t\u00e9cnicos iniciem os atendimentos em setembro. O projeto est\u00e1 alinhado \u00e0s metas do Plano Plurianual 2024-2027 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS 7, 12 e 13), al\u00e9m de atender integralmente \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal sobre regulariza\u00e7\u00e3o ambiental rural, consolidando a Para\u00edba como refer\u00eancia em sustentabilidade e desenvolvimento rural no Nordeste.<\/p>\n
Para\u00edba Mais Verde<\/b>\u00a0– O Programa Para\u00edba Mais Verde est\u00e1 estruturado em cinco grandes frentes: arboriza\u00e7\u00e3o urbana, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, restaura\u00e7\u00e3o de ecossistemas e regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1reas rurais. Todas essas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) e integram o Planejamento Plurianual 2024\u20132027, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com um futuro ambientalmente equilibrado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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