Com a obrigatoriedade do cadastro biom\u00e9trico para acesso a benef\u00edcios sociais, o governo federal quer acelerar a emiss\u00e3o da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Nesta quarta-feira (23), o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) apresentou novas medidas sobre a governan\u00e7a de dados no pa\u00eds e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta o uso da biometria na concess\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios sociais.<\/p>\n
A ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, explicou que essa cobran\u00e7a ser\u00e1 feita de forma respons\u00e1vel para garantir os direitos de quem precisa. \u201cA implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual, come\u00e7ando com as novas concess\u00f5es. Para quem j\u00e1 tem o benef\u00edcio o prazo para se adequar ser\u00e1 um pouco maior\u201d, disse, explicando que h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es para a obrigatoriedade como pessoas com mais de 80 anos e dificuldade de mobilidade.<\/p>\n
Para promover essa inclus\u00e3o digital dos cidad\u00e3os, o governo assinou uma parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal para que a coleta biom\u00e9trica da CIN seja feita aproveitando a capilaridade do banco no atendimento a comunidades remotas e vulner\u00e1veis. Como grande pagador do Bolsa Fam\u00edlia, por exemplo, a Caixa j\u00e1 tem a biometria de mais de 90% dos benefici\u00e1rios do programa. Um projeto-piloto ser\u00e1 implementado no Rio Grande do Norte para acelerar essa Infraestrutura P\u00fablica Digital de Identifica\u00e7\u00e3o Civil com os estados.<\/p>\n
A obrigatoriedade da biometria para acesso a benef\u00edcios sociais est\u00e1 prevista na Lei 15.077\/2024 e tem o objetivo de dar \u00e0s pol\u00edticas assistenciais mais seguran\u00e7a e conveni\u00eancia para as pessoas, facilitando o acesso a diferentes pol\u00edticas p\u00fablicas. E a CNI, hoje, \u00e9 o principal alicerce biom\u00e9trico e biogr\u00e1fico do governo para a identifica\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Identidade nacional
\n\u201c\u00c9 o habilitador do cidad\u00e3o para o mundo digital\u201d, disse o secret\u00e1rio de Governo Digital do MGI, Rog\u00e9rio Mascarenhas, em entrevista \u00e0 imprensa. Ele explicou, por exemplo, que a CNI j\u00e1 confere o selo ouro no Gov.br, a plataforma de servi\u00e7os do governo federal. O acesso a fun\u00e7\u00f5es do sistema \u00e9 dividido por selos de confiabilidade \u2013 bronze, prata e ouro.<\/p>\n
Lan\u00e7ada em 2022, a CNI \u00e9 emitida pelas secretarias de Seguran\u00e7a dos estados, prev\u00ea a coleta das digitais e da biometria facial dos cidad\u00e3os e utiliza o CPF como n\u00famero \u00fanico de identifica\u00e7\u00e3o. Hoje, diferentes bases biom\u00e9tricas j\u00e1 contemplam dados de 150 milh\u00f5es de pessoas, como do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) e da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
O uso da biometria para acesso a benef\u00edcios sociais ser\u00e1 gradual, a partir da capacidade dos estados de emitirem a CNI e de um cronograma que ainda ser\u00e1 definido em portaria do MGI. \u201cTemos que avan\u00e7ar na digitaliza\u00e7\u00e3o mas n\u00e3o podemos excluir as pessoas\u201d, disse Mascarenhas. \u201cEnquanto n\u00e3o tivermos um cadastro amplo da carteira de identidade, essa orquestra\u00e7\u00e3o de bases de dados vai garantir o acesso a direitos\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
De acordo com a ministra Esther, ser\u00e1 pactuado com estados um calend\u00e1rio para emiss\u00e3o da CIN com base em um incentivo financeiro do governo federal. Hoje, os estados t\u00eam capacidade de emitir 1,8 milh\u00e3o de carteiras por m\u00eas e o governo quer aumentar esse volume com a destina\u00e7\u00e3o de mais recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica para a emiss\u00e3o do documento. At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram emitidas cerca de 30 milh\u00f5es de unidades da CNI.<\/p>\n
Ainda no evento de hoje, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica lan\u00e7ou o aplicativo de valida\u00e7\u00e3o da CNI, por meio do QR Code do documento.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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